A última semana de outubro concentra decisões importantes para o setor elétrico. Na terça-feira, a diretoria da ANEEL analisa o Open Energy e os editais dos primeiros leilões de baterias do país. Na sexta, sai a bandeira tarifária de novembro e acontece um leilão de transmissão com obras em Mato Grosso do Sul. Confira o calendário.
Terça-feira, 27/10: Open Energy e leilões de baterias
A pauta da 5ª Reunião Pública Extraordinária da diretoria da ANEEL tem três itens:
- Resultado da Consulta Pública nº 7/2025, sobre a abertura do mercado livre para os consumidores do Grupo A e a instituição do Open Energy, relatoria da diretora Agnes da Costa;
- Edital do leilão de armazenamento com conteúdo nacional, com baterias fabricadas no país;
- Edital do leilão de armazenamento geral, sem exigência de conteúdo local.
O Open Energy é a proposta de um ambiente de compartilhamento de dados de energia, inspirado no Open Finance: com o consentimento do consumidor, informações como o histórico de consumo poderiam ser compartilhadas com outras empresas, o que facilita comparar ofertas no mercado livre.
Os leilões de baterias estão marcados para 2 de dezembro (conteúdo nacional) e 4 de dezembro (geral), com contratos de 15 anos e início de operação previsto para agosto de 2028. A EPE publicou a metodologia do preço-teto, mas não divulgou os valores.
No mesmo dia, o Circuito Deliberativo da ANEEL tem na pauta o resultado da consulta sobre o orçamento da CDE de 2026, de R$ 52,66 bilhões, e a abertura da consulta sobre o fim do desconto na TUSD/TUST.
Quinta-feira, 29/10: começa a consulta sobre o fim do desconto na TUSD/TUST
A pauta publicada registra a decisão unânime da diretoria de abrir consulta pública, de 29 de outubro a 14 de dezembro de 2026, para regulamentar o fim do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST/TUSD) aos consumidores, previsto na Lei nº 15.269/2025. O número da consulta é divulgado quando o aviso sai no Diário Oficial.
Sexta-feira, 30/10: bandeira de novembro e leilão de transmissão
- Bandeira tarifária de novembro: a ANEEL anuncia em 30 de outubro, conforme o calendário oficial. Em outubro, vale a bandeira verde, sem custo extra na conta. O anúncio de dezembro está marcado para 27 de novembro.
- Leilão de Transmissão nº 4/2026: acontece na B3, em São Paulo, com mais de R$ 8,9 bilhões em investimentos e um lote de R$ 4,1 bilhões com obras em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Goiás.
- Fim do prazo das Consultas Públicas nº 38 e 39/2026, que adaptam tarifas, contratos e encargos do setor elétrico à reforma tributária.
Por que acompanhar
O Open Energy e as regras do mercado livre fazem parte do caminho para que, a partir de novembro de 2028, todos os consumidores de baixa tensão possam escolher de quem compram energia. Explicamos esse calendário no post sobre o mercado livre de energia para residências. Vamos atualizar o blog com os resultados da semana.
Enquanto as regras mudam
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